Prefeitos admitem possibilidade de atraso e parcelamento de salários dos servidores

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Prefeitura de Agudo (Divulgação)
Na Avenida Concórdia, em Agudo, o comércio aberto ainda enfrenta dificuldades no faturamento. A captação de impostos diminui

Desde o início da pandemia de coronavírus, em março, as prefeituras da Região Central têm sofrido com a queda na arrecadação de impostos provocada pelo desaquecimento da economia. O isolamento social e o funcionamento do comércio com restrições obrigam as prefeituras a conter gastos e matar um leão por dia, como se diz na gíria popular, para não falharem com os compromissos.

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Dos 10 prefeitos das cidades mais populosas do entorno de Santa Maria, pelo menos sete admitiram a possibilidade de o Executivo atrasar ou parcelar os salários do funcionalismo público nos próximos meses. Ao todo, cerca de 8,8 mil servidores na ativa podem começar a sentir no bolso os impactos de crise.

Em abril, os funcionários devem receber os salários em dia. E depois? A diminuição do repasse de impostos, principalmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), faz com que os políticos tenham incertezas quanto à economia. Leia o que diz cada prefeito.

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Cruz Alta - Vilson Roberto Bastos dos Santos (PT) - 1,98 mil funcionários ativos:
"Já estamos com dificuldade para fechar as contas de pagamento. Para abril, dividimos em duas folhas. A primeira, que será paga até hoje, com os servidores concursados e os pensionistas. A segunda, que será pega entre 4 e 10 de maio, com os cargos de confiança e os estagiários. Para os próximos meses, vamos ter que estabelecer uma nova engenharia para cumprir com as obrigações. O repasse do FPM reduziu bastante, e estamos fazendo estudos específicos sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que representam 30% da arrecadação e tiveram grande queda também."

Júlio de Castilhos - Prefeito João Vestena (PSB) - 614 funcionários ativos:
"Para abril e maio, os salários estão garantidos. Depois, não sei. Se o governo federal não tiver medidas compensatórias para a queda de arrecadação, principalmente a partir de julho, fica difícil. Estamos cortando investimentos com recursos do município. De março para abril, tivemos uma queda de quase R$ 2 milhões na arrecadação de impostos."

São Pedro do Sul - Prefeita Ziania Bolzan (PTB) - 680 funcionários ativos:
"Até dezembro, todos os salários estão garantidos, dentro das datas previstas no calendário de pagamento. Inclusive, em junho, vamos pagar a metade do décimo."

São Sepé - Léo Girardello (Progresssistas) - 875 funcionarios ativos:
"Em abril, vamos 'rapar' todas as economias e pagar em dia, dentro do mês trabalhado. Mas, com certeza, se a economia continuar piorando, teremos problemas. Não tenho previsão de quando o atraso pode ocorrer. Cada dia é um dia. Não sei mais o que vamos cortar. O que está nos salvando é o fato de a Usina Termoelétrica de São Sepé ter a segunda maior contribuição de ICMS do município."

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Caçapava do Sul - Prefeito Giovani Amestoy (PDT) - 1,04 mil funcionários ativos:
"Avaliamos mês a mês. Estamos em um trabalho de contingenciamento. Não quero fazer previsão de data para não criar expectativas, mas posso dizer que temos quedas significativas na arrecadação."

Agudo - Valério Vili Trebien (MDB) - 472 funcionários ativos:
"Para os próximos dois ou três meses, temos recursos para manter os compromissos com o funcionalismo e fornecedores em dia. Em comparação com abril de 2019, a nossa arrecadação diminuiu R$ 200 mil, aproximadamente. Se a economia não for retomada de forma consistente nos próximos dois meses, haverá a possibilidade de atraso."

Santiago - Prefeito Tiago Gorski (Progressistas) - 1,3 mil funcionários ativos:
"Não trabalhamos com a possibilidade de atrasar salários. A questão econômica, nesse momento, é uma caixinha preta. Para 2020, até o fim do ano, temos uma estimava de R$ 10 milhões de queda na arrecadação. Mesmo assim, a nossa expectativa é que em julho ou agosto tenhamos superado essa pandemia. A economia de Santiago está em uma situação delicada, em função da seca que atinge o agronegócio. Porém, temos o risco diluído, pois não dependemos de um ramo somente, isso nos ajuda."

São Gabriel - Prefeito Rossano Dotto Gonçalves (PL) - 1,4 mil funcionários ativos:
"Com toda a certeza, existe a possibilidade do parcelamento dos salários. Nós já sentimos a queda na arrecadação, primeiro, pela seca, que já dura mais de 100 dias, e, segundo, pelo efeito Covid, que desaqueceu a economia. Se não ocorrer a ajuda que o Congresso Nacional está prometendo aos municípios, não tenhamos sombra de dúvidas que, daqui a dois meses, haverá parcelamento de salários. Até o final de 2020, podemos ter um déficit de até R$ 16 milhões na arrecadação municipal, principalmente pela diminuição dos repasses de FPM e ICMS."

Restinga Sêca - Prefeito Paulo Ricardo Salerno (MDB) - 450 funcionários ativos:
"Em abril e, provavelmente, em maio, conseguiremos pagar tudo em dia. Vou ter que analisar a possibilidade de atrasar ou parcelar lá por junho ou julho. Mas já constatamos uma queda na arrecadação, de março para abril, de 40%, principalmente no ICMS. Espero que, até maio ou junho, a economia melhore. Caso isso não ocorra, podemos ter problemas no pagamento."  

Rosário do Sul - Zilase Cunha (PTB) - 900 funcionários ativos:
"Para abril e maio, os salários estão garantidos, em dia. Depois, a tendência é que a situação piore. A nossa arrecadação já está reduzindo. Os municípios aguardam as definições do governador Eduardo Leite (PSDB), que devem ser publicadas no início de maio. Se ele implantar mais restrições, vai haver uma quebradeira geral do Estado. Esperamos que ele flexibilize para os municípios. A nossa arrecadação já está reduzido."

O que é o PLP 149/2019

• O projeto estabelece compensação financeira a estados, municípios e Distrito Federal pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. O texto deverá ser votado pelo Senado no sábado, conforme disse o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, na segunda-feira, dia 27. Depois de aprovado no Senado, o texto deve voltar à Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Senado

*Colaborou Rafael Favero